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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 19:00
Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado (25)
Em 2012, foram 130 adoções em Pernambuco, sendo 26 pelo Cadastro Nacional de Adoção e 104 de maneira consentida
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro
Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:30
Acidente com automóvel gera indenização de danos materiais
Relator decidiu não conceder indenização por danos morais por entender que os danos materiais e o ressarcimento já bastam para reparar os transtornos do acidente
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:20
Cliente da COOPHAB/RN receberá imóvel em atraso
A Cooperativa Habitacional deverá cumprir a decisão, conforme exigências, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.
Apelação. Reparação civil. Danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:30
Negada responsabilização de integrantes do PSOL pela divulgação de denúncias
Em 1º grau, o presidente do PSOL e o partido foram condenados a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores da ação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara mantém condenação de empresa que obrigava trabalhadora a usar o banheiro com a porta aberta
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que não tinha liberdade nem para ir ao banheiro, tendo que ser escoltada por segurança feminina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:50
Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica
Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:45
Suspensas execuções de multas milionárias
As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais no curso de ações de consumidores
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:54
Cláusula de plano de saúde é anulada
Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:57
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF
E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:59
Mantida pena a acusado de furto de motocicleta
O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que já possuía condenações por furto e violação de domicílio
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:11
TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa
Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:44
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:06
Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União não impedir a realização de contratação de operação de crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.
Apelação da Fazenda Nacional provida.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que determinou a reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de mais de 30 anos de disputas judiciais e seguidas invasões.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.
